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Assuntos:
“...Brasil...”
A aporia do perdão: memória, avanços e retrocesso na realidade brasileira.
Dissertação
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“...Embora o mercado de crédito imobiliário no Brasil tenha se expandido nos últimos anos...”
Crédito habitacional no Brasil: avanços institucionais nos contratos de crédito imobiliário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei nº 13.465/2017...”
AVANÇO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS 11.977/2009 E 13.465/2017...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Banco Central do Brasil...”
A Lei dos Meios de Pagamento: um desvio do padrão regulatório através da autonomia do Banco Central
Dissertação
6
“.... A fratura entre o texto da lei e sua prática foi objeto da investigação. Inobstante, o Brasil poderia...”
Insolvência transnacional: as contribuições que a lei modelo da UNCITRAL pode proporcionar para o Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Lei n.º 11794 de 08 de outubro de 2008...”
Comparação da legislação brasileira e europeia sobre a regulamentação do uso de animais para fins de ensino e pesquisa: avanços e desafios para adequação da Lei nº 11.794 de 08 de outubro de 2008
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
Compras governamentais como política de incentivo à inovação por demanda : experiência recente...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Políticas Públicas - Brasil - Aspectos ambientais...”
Incentivo ao uso de energia renovável e eficiência energética como critério da lei de ICMS Ecológico
Tese
10
“...O presente estudo trata do trabalho doméstico remunerado no Brasil e tem caráter interdisciplinar...”
Trabalhadoras domésticas no Brasil: uma análise sobre a evolução legislativa e os avanços promovidos pela emenda constitucional nº 72/2013
Dissertação
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“... setorial, os investimentos infraestruturais e as estratégias logísticas das empresas. A partir da Lei 8.630...”
Dinâmica econômica e recentes transformações no transporte marítimo de cabotagem e longo curso no Brasil: alguns apontamentos sobre a modernização portuária no Estado de São Paulo
Tese
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“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa...”
Permanências e fissuras : zeis vazias na experiência recente da política habitacional de Belo Horizonte
Dissertação
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“... setorial, os investimentos infraestruturais e as estratégias logísticas das empresas. A partir da Lei 8.630...”
Dinâmica econômica e recentes transformações no transporte marítimo de cabotagem e longo curso no Brasil: alguns apontamentos sobre a modernização portuária no Estado de São Paulo
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei antiterrorismo]...”
As origens da Lei Antiterrorismo: os tortuosos caminhos da localização das normas internacionais de combate ao terrorismo no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Mulheres na politica Brasil...”
Uma herança do período ditatorial não superada pela lei nº 12.034/2009: reflexões sobre a presença...
Dissertação
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“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
Programa de internação domiciliar do Distrito Federal : avanços e desafios
Tese
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“... ambientais (PSA) têm surgido e avançado no Brasil nos últimos anos, embora ainda não possuam regulamentação...”
Serviços ecossistêmicos de carbono e biodiversidade e os projetos de lei sobre pagamento...
Dissertação
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Assuntos:
“...Distrito Federal (Brasil)...”
Além da venda : reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei nº 13.465/2017
Tese
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“... Complementary Law n. 135/2010 is one of the recent examples that brought serious consequences to the exercise...”
DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE POLÍTICA PASSIVA: A REFORMA À LEI DE IMPROBIDADE...
Dissertação