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1
Assuntos:
“...Mato Grosso (Brasil) - História...”
A Legislação de terra no estado de Mato Grosso e os títulos provisórios em Santa Ana do Paranaíba (1893-1894)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de Lambert-Beer...”
Interceptação da luz e simulação da fotossíntese em cajueiro anão
Tese
3
“..., objetivos e procedimentos, a exemplo do que já ocorre em alguns estados do Brasil e em outros países...”
Justiça restaurativa e mediação para o adolescente em conflito com a lei no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei de Inovação...”
POLÍTICAS PÚBLICAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL: A LEI DA INOVAÇÃO E A LEI DO BEM
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013]...”
Programa de integridade na Lei nº 12.846/2013
Dissertação
6
Assuntos:
“...Arte - Paraná...”
Circuitos da arte : a rua XV de Curitiba no fluxo artístico brasileiro (1940-1960)
Tese
7
Assuntos:
“...Negros - Relações raciais - Brasil...”
As adolescentes negras e os 13 anos da Lei 10.639/03
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei do saneamento 11445/07...”
Política de Saneamento no Brasil: atores, instituições e interesses
Tese
9
Assuntos:
“...Adolescentes pobres - Brasil...”
Adolescente em conflito com a lei e a lei em conflito com o adolescente : processo de criminalização da adolescência pobre
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
Lei de Acesso à Informação no Brasil : sua implementação e seus desafios
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil Historia Lei do Ventre Livre, 1871...”
Pena, papel e grilhões: o sinuoso caminho até a aprovação da lei do ventre livre
Dissertação
12
“... Multidisciplinares das escolas públicas no Estado do Paraná Elas foram implementadas em 21 para dinamizar...”
As equipes multidisciplinares das escolas públicas do Paraná e suas ações para a efetivação da Lei federal nº 10.639/2003
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
14
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005...”
O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005
Dissertação
15
Assuntos:
“...Mercado farmacêutico - Brasil...”
Lei como dispositivo de mercado : análise das disputas judiciais e dos argumentos dos atores no mercado farmacêutico brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei de Okun...”
Crescimento econômico e desemprego: uma estimativa da lei de Okun pós Plano Real
Dissertação
17
18
“... na questão criminal. As influências do positivismo, a figura do contrato social e a lei passaram figurar...”
Drogas Ilícitas e Lei de Drogas no Brasil: uma criminalização funcional ao capital
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei n° 12.527/2011...”
Uma análise dos usos da lei de acesso à informação no Brasil em notícias do período de 2013 a 2015
Dissertação
20
“...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação