Mostrando 1 - 20 resultados de 250 para a busca '(((( justica processo popular art ) OR ( verbo visual health _ ))) OR ( paulo ivan costa sonia ))*', tempo de busca: 0,41s

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Assuntos: ...Acesso à justiça...

As varas agrárias como mecanismo de efetivação do acesso à justiça

Publicado em 2024
Dissertação

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... today. Heir of the liberal ideal of a justice that prioritizes the Law over the judges, the Popular...

Tribunal do júri : controvérsias sobre uma justiça cidadã no processo penal brasileiro (séc. XIX)

Publicado em 2017
Dissertação

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...Este trabajo busca tratar de los temas jurídicos del derecho a la participación popular...

Meio ambiente Citadino e participação popular

Dissertação

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... protetivos da imagem corporal de adolescentes com deficiência visual. Sendo assim, o objetivo da presente...

Imagem corporal de adolescentes escolares com deficiência visual: fatores protetivos relacionados à mídia

Publicado em 2023
Dissertação

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... de classes de equivalência entre estímulos verbais. Os objetivos gerais deste trabalho foram: a) verificar...

Equivalência de estímulos e ensino por exclusão de verbos e substantivos para adultos e idosos com afasias fluentes e não fluentes

Publicado em 2017
Tese

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... Judiciary to the detriment of a decrease in popular participation in the legislative process. In this...

Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas

Publicado em 2020
Dissertação

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... de proeminência do Poder Judiciário em detrimento de uma diminuição da participação popular no processo...

Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas

Publicado em 2020
Dissertação

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..., nos termos objetivados pelo legislador constituinte no art. 3º da CF/88. Considerou-se que, em contexto...

O Ministério Público resolutivo como promotor da participação popular na defesa do patrimônio cultural

Publicado em 2022
Dissertação