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Assuntos:
“...Acesso a justica -- Brasil...”
A repercussão geral das questões constitucionais, no recurso extraordinário e a ampliação do acesso à justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...PCB/PR...”
O vermelho que violenta a ordem: os comunistas sob o olhar da DOPS no Paraná
Tese
3
Assuntos:
“...Ditadura Militar - Brasil...”
Legalidade e legitimidade durate a ditadura militar: o embate entre as estratégias legais de condenação e de resistência no IPM 745, instaurado no Paraná em 1975
Tese
4
Assuntos:
“...Poder judiciário e questoes políticas - Brasil...”
Transparência digital no poder judiciário brasileiro : acesso à informação e controle social nos portais dos Tribunais de Justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Teoria da justiça...”
Sobre a propriedade e servidão em Duns Scotus: questões acerca de uma teoria moral e de justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil -- Superior Tribunal de Justica...”
Prequestionamento e questões de ordem pública no recurso extraordinário e no recurso especial
Dissertação
7
Assuntos:
“...São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça...”
Fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS: como o Tema 106 do STJ tem sido aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de drogas (2006)]...”
'Não compre, plante'? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça...”
Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?
Dissertação
11
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço...”
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
Tese
12
Assuntos:
“...Direito Tributário - Brasil...”
Justiça fiscal e desigualdade de gênero e raça no Brasil
Dissertação
13
“...Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de pós...”
Tributos em pauta : a publicização das questões tributárias no JN e as perspectivas de contra-agendamento do tema justiça fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça - Brasil...”
O Conselho Nacional de Justiça e o controle democrático do poder judiciário: uma realidade possível?
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Seguros (Brasil)...”
Justiça atuarial : visão dos professores da Universidade Federal de Pernambuco
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Transitional justice...”
O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição: impactos no Brasil, Colômbia, México e Peru
Tese
20
Assuntos:
“...Questões de gênero...”
Precedentes judiciais e perspectiva de gênero : análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e a importância de uma corte deliberativa
Dissertação