Mostrando 1 - 20 resultados de 888 para a busca '(((( justica brasil lei aline ) OR ( end brazilian art _ ))) OR ( paula nayana moura anna ))*', tempo de busca: 0,53s

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Assuntos: ...Administração da justiça...

Os circos da justiça e a administração da diferença em Moçambique

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Brazilian art criticism...

Mário Pedrosa e a arte moderna italiana

Publicado em 2021
Dissertação

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... involves the local and international justice, in defense of human rights. Brazilian Amnesty Law would...

Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil

Publicado em 2012
Dissertação

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... for Environmental Services; Socioenvironmental Justice; Sustainable development....

Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil

Publicado em 2016
Dissertação

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..., situadas em zona de fronteira formada pelas cidades de Santana do Livramento, no Brasil, e Rivera...

Trabalho rural fronteiriço: entre a invisibilidade e a justiça na fronteira Brasil e Uruguai

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Grã-Bretanha...

A regra dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S.A. e a possibilidade de abuso do poder de controle em companhias

Publicado em 2017
Tese

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... of access to justice. Effectiveness is a principle, an end to be reached. The choice of the executive...

Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela

Publicado em 2021
Dissertação

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... d'interprétation en droit brésilien à partir d'une proposition interprétative de l'art. 113, §2 du Code civil. Sur...

O pacto de interpretação no direito brasileiro : uma proposta interpretativa do art. 113, §2º do Código Civil

Publicado em 2023
Tese

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Assuntos: ...Lei nº 6.830/1980...

A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980

Publicado em 2015
Dissertação