Mostrando 1 - 20 resultados de 1.283 para a busca '(((( justica brasil lei acao ) OR ( prata brazil health and ))) OR ( paula joana maria jania ))*', tempo de busca: 0,42s

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Assuntos: ...Brasil. Superior Tribunal de Justiça - Jurisprudência...

A tutela cautelar na ação de improbidade administrativa

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...justiça distributiva...

Justiça distributiva e a Lei de Cotas para o Ensino Superior

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Acao coletiva -- Brasil...

A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça

Dissertação

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...-la acha-se em prática, atualmente, a possibilidade de uma Justiça Penal negociada, inaugurada no Brasil...

A influência da teoria do consenso na Justiça Penal : o advento da Lei 9.099/95 como conseqüência...

Publicado em 2003
Dissertação

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...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós...

Judiciário e autoritarismo : ação política da Suprema Corte de Justiça do Brasil e da Argentina no julgamento de crimes políticos

Publicado em 2015
Tese

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Assuntos: ...Programas de ação afirmativa na educação...

Política pública educacional de ação afirmativa : lei de cotas - o caso brasileiro

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...

Praxiologia aplicada ao CNMP : controles sociais e eficácia institucional

Publicado em 2011
Dissertação