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1
Assuntos:
“...Ação cível...”
Os "doutores da lei": medicalização social e jurisdição civil (Brasil, Portugal, século XIX)
Tese
2
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça - Jurisprudência...”
A tutela cautelar na ação de improbidade administrativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
O diálogo institucional entre o STJ e o Congresso Nacional : o caso da nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 14.230/2021
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil [Lei Maria da Penha (2006)]...”
Nas linhas da justiça: uma análise feminista sobre os acórdãos judiciais de violência contra...
Dissertação
5
Assuntos:
“...justiça distributiva...”
Justiça distributiva e a Lei de Cotas para o Ensino Superior
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acao coletiva -- Brasil...”
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ação afirmativa...”
Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil...”
Descortinando o passado autoritário: uma análise da justiça de transição brasileira...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Orçamento público - Brasil...”
Precatórios da Justiça Federal no Orçamento da União de 2014 : diagnóstico sobre composição, distribuição, custo, origem e duração processual
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ação afirmativa...”
Ações afirmativas para negros nas universidades públicas brasileiras: o caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2001-2008)
Dissertação
11
“...-la acha-se em prática, atualmente, a possibilidade de uma Justiça Penal negociada, inaugurada no Brasil...”
A influência da teoria do consenso na Justiça Penal : o advento da Lei 9.099/95 como conseqüência...
Dissertação
12
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós...”
Judiciário e autoritarismo : ação política da Suprema Corte de Justiça do Brasil e da Argentina no julgamento de crimes políticos
Tese
13
Assuntos:
“...Ação penal publica...”
A Inconstitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal pública Releitura dos artigos...
Tese
14
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça...”
Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação ordinária na Ação Civil Pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...Programas de ação afirmativa na educação...”
Política pública educacional de ação afirmativa : lei de cotas - o caso brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Dissertação
18
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
Praxiologia aplicada ao CNMP : controles sociais e eficácia institucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Eleitoral – Brasil...”
Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ação rescisória - Brasil...”
Admissibilidade da ação rescisória fundada em violação a literal disposição de lei (art. 485,V,CPC)
Dissertação