Mostrando 1 - 20 resultados de 1.425 para a busca '(((( justica brasil inss aline ) OR ( media brazil art _ ))) OR ( paula mayara marin amanda ))*', tempo de busca: 0,41s

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Assuntos: ...Medidas de segurança (Direito penal) - Brazil...

Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana

Publicado em 2018
Tese

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Assuntos: ...Música popular - Brasil...

Made in Brazil

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Comparado -- Brasil; Itália; França; Califórnia...

Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade

Publicado em 2021
Tese

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... dissertation also aims at helping the improvement of public policies and regulations in Brazil, seeking...

Guidelines for water conservation in Brazil

Publicado em 2023
Tese

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... of Brazil revealing the pragmatic aspects of the subject. It concludes that the voidable transactio...

Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Museum of Modern Art of São Paulo...

Narrativas do desencontro: o MAM e as novas mídias

Publicado em 2017
Dissertação

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... suprir, em alguma medida, essa lacuna, promovendo uma análise das limitações à imposição de deveres...

Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)

Publicado em 2015
Dissertação