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1
Assuntos:
“...Justiça militar Brasil...”
A justiça militar e a democracia no Brasil: o empoderamento da magistratura civil da justiça militar e tadual
Tese
2
Assuntos:
“...Função penalidade...”
Controle ótimo por modos deslizantes via função penalidade
Dissertação
3
“... frentes: (i) onde são exploradas medidas de consenso e penalidades em valores fuzzy, a partir das funções...”
Uma contribuição ao Int-FLBCC explorando Consenso Fuzzy via funções de penalidade.
Dissertação
4
Assuntos:
“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
5
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
O "trabalho humaniza"?: uma análise da política de ressocialização prisional pela via do trabalho no Estado da Paraíba
Dissertação
6
“...O Brasil do século XIX foi marcado por muitas novidades, a maior delas a independência. Após 1822...”
Justiça inacabada: a seção de guerra e marinha do conselho de estado e a justiça militar no Brasil (1842-1889).
Dissertação
7
Assuntos:
“...Comunicação via rede de energia elétrica...”
Resource allocation and finite block length regime
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face...
Tese
10
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal mínimo...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça penal...”
A negociação penal como instrumento de combate a corrupção
Dissertação
12
“... criminal procedure, having as its main objective to understand the normative, jurisprudential and doctrinal...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
13
Assuntos:
“...Oralidade (Direito) - Brasil...”
Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
Dissertação
14
“... melhores do que os de algoritmos comparáveis na literatura; ExShallow, com um termo de penalidade...”
[en] CLUSTERING UNDER CONSTRAINTS: EXPLAINABILITY VIA DECISION TREES AND SEPARABILITY WITH MINIMUM SIZE
Tese
15
“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
16
17
18
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Globalização e processo penal : análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Dissertação
19
Assuntos:
“...Belief and doubt...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
20
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[pt] A MEDIDA DA INTERVENÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese