Mostrando 1 - 20 resultados de 528 para a busca '(((( justica brasil ana adriano ) OR ( penal bases nao via ))) OR ( paula lana moura ana ))*', tempo de busca: 0,52s

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...O Brasil do século XIX foi marcado por muitas novidades, a maior delas a independência. Após 1822...

Justiça inacabada: a seção de guerra e marinha do conselho de estado e a justiça militar no Brasil (1842-1889).

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal...

A tutela penal dos direitos autorais

Dissertação

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Assuntos: ...radial basis function networks...

Detecção e diagnóstico de falhas em robôs manipuladores via redes neurais artificiais.

Publicado em 1999
Dissertação

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Assuntos: ...Oralidade (Direito) - Brasil...

Oralidade e sua caracterização no direito processual penal

Dissertação

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... to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual...

Limites ao compartilhamento de prova no processo penal

Publicado em 2017
Tese

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..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...

Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito

Publicado em 2022
Tese

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... e sua possível (in)compatibilidade com os fundamentos da teoria do garantismo penal. A pesquisa propõe...

A prisão preventiva à luz do garantismo penal no contexto da segurança pública

Publicado em 2025
Dissertação