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1
Assuntos:
“...D. Adriano Hypólito...”
A Missa da Unidade entre faixas e crucifixos: hierarquia e política na Diocese de Nova Iguaçu, 1982.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justiça penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
3
Assuntos:
“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
4
“...O Brasil do século XIX foi marcado por muitas novidades, a maior delas a independência. Após 1822...”
Justiça inacabada: a seção de guerra e marinha do conselho de estado e a justiça militar no Brasil (1842-1889).
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...radial basis function networks...”
Detecção e diagnóstico de falhas em robôs manipuladores via redes neurais artificiais.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Oralidade (Direito) - Brasil...”
Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
Dissertação
8
“... to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
9
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
Dissertação
10
“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
11
Assuntos:
“...Direito penal - Armas - Brasil...”
O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Penal -- Brasil...”
Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional
Tese
13
Assuntos:
“...direito penal...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[pt] A MEDIDA DA INTERVENÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
15
16
Assuntos:
“...Justiça...”
A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito internacional penal...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
19
“... e sua possível (in)compatibilidade com os fundamentos da teoria do garantismo penal. A pesquisa propõe...”
A prisão preventiva à luz do garantismo penal no contexto da segurança pública
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação