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1
Assuntos:
“...Juliano...”
Leges Imperatoris Iuliani. Juliano (361 – 363 E. C.) e a re-centralização do Império Romano
Tese
2
“... to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
3
4
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
6
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
Negociação penal tributária: a experiência interinstitucional do Cira-Timon na recuperação de ativos fiscais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
8
Assuntos:
“...Política penal...”
Corpos públicos: por uma analítica da política LGBTQIAPN+ no sistema penal em Minas Gerais
Dissertação
9
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
10
Assuntos:
“...Processo penal...”
Garantismo, legalidade estrita e princípio da máxima taxatividade penal: parâmetros jurídicos...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
Crimes cibernéticos: uma análise sobre a tipificação dos crimes contra honra na internet
Dissertação
12
Assuntos:
“...Absolvição (Direito Penal)...”
As absolvições genéricas proferidas pelo tribunal do júri e o controle jurisdicional da clemência
Dissertação
13
“...Nos primeiros anos do século XX, notadamente no período pós-guerra, o direito penal testemunhou...”
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...POPULISMO PENAL...”
Democracia, populismo penal e punitivismo no Brasil : uma análise de discurso de ódio contra a pessoa presa no Youtube
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissional
Dissertação
16
17
“... contrato acima de um percentual estipulado, a contratante terá que pagar uma penalidade. Esta dissertação...”
[pt] CONTRATAÇÃO ÓTIMA DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VIA EQUIVALENTES ESTÁTICOS FLEXÍVEIS E FLUXO DE POTÊNCIA PROBABILÍSTICO
Tese
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“...: Autometrics, que é uma abordagem geral para específico (GETS) baseada em testes estatísticos, e LASSO...”
[pt] SELEÇÃO DE VARIÁVEIS PARA MODELOS LINEARES E DE TRANSIÇÃO SUAVE VIA LASSO: COMPARAÇÕES, APLICAÇÕES E NOVA METODOLOGIA
Tese
19
Assuntos:
“...Comunicação via rede de energia elétrica...”
Resource allocation and finite block length regime
Dissertação