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Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
2
“... de que a Formação Guará constitua um sistema fluvial distributivo de grande porte, depositado entre o Sul do Brasil...”
O Sistema fluvial distributivo da Formação Guará, Jurássico superior, Gondwana ocidental
Tese
3
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
O arquivo de um sequestro : o homem mais antigo do Brasil
Tese
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6
Assuntos:
“...violência contra as mulheres - Brasil...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação
7
“.... No Brasil, o código penal vigente desde 1940 autoriza o aborto apenas em caso de estupro ou de risco de vida...”
Características sociodemográficas como fatores determinantes na prevalência de aborto provocado na cidade de São Paulo
Dissertação
8
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
9
“... do testamento vital com o próprio surgimento da Bioética, diante da crise ética vivida no início da década...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
10
“... in discussing important contents for the preservation of the environment, as is the case of the research that...”
Análise das percepções dos alunos do 3º ano do ensino médio e professores sobre os impactos socioambientais causados pelo consumo de energia elétrica
Dissertação
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“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
Criminalização da transmissão sexual do HIV : uma abordagem bioética
Tese
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“..., we realized that, in relation to a source - in our case, the code dictated by fairness - there is not the only...”
Penas e medidas alternativas : caminhos, paisagens, encontros, reflexões
Dissertação
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“... penalties that the author may suffer if he commits act of domestic violence, the women host services and...”
Violência doméstica contra as mulheres: recepção de campanhas publicitárias de enfrentamento às violações de gênero a partir do olhar de vítimas e autores
Dissertação
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“... do supermercadismo no Brasil e especialmente no Rio de Janeiro, apontando suas principais tendências atuais...”
O Supermercadismo Carioca e a Sócio-Espacialidade do Varejo Alimentar Na Capital Fluminense
Tese