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1
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
3
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“...Energia eólica...”
Estudo sobre o impacto do avanço tecnológico no potencial eólico do Estado do Rio Grande do Sul
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“...DIREITO PENAL AMBIENTAL...”
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Dissertação
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O princípio da dignidade humana: mulheres idosas em estado de encarceramento
Dissertação
6
Assuntos:
“...Early childhood education and care...”
Do navio negreiro ao quarto de despejo : a permanência de crianças em prisões de mulheres e o direito à creche
Dissertação
7
“... also be imposed to the judge, who must base his decision with consistency, analyzing all the arguments...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
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“... de energia (eólica, solar, bioenergia e hídrica) tem recebido reconhecimento mundial como forma de mitigar...”
Automatic flexible control of tidal range structures
Tese
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“... do consumo, sob a ótica da interferência da sociedade de consumo e da cultura do consumo. Com base nestas...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
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“...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
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“... a aplicação de multimétodos, oferecendo deste modo, maior possibilidade para a compreensão de um recorte...”
Mulheres negras encarceradas: autoetnografia e o Estado da arte na produção acadêmica do serviço Social
Dissertação
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“... humanization of care, observance of practices based on scientific evidence, and delivery houses remain ideal...”
Alyne e seus espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no Brasil
Dissertação
20
“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese