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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
2
3
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
4
Assuntos:
“...Vila Dois Rios...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Casa de Câmara e Cadeia...”
O sistema punitivo, o cotidiano e o edifício da Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica 1723 -1785
Dissertação
6
“... que a Justiça Restaurativa tem o potencial de se estabelecer como um novo paradigma de justiça em casos...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo penal...”
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
Dissertação
8
“... a implantação do Currículo Orgânico do Ensino Médio da Escola Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite...”
A implementação do currículo na escola família agrícola “Jacyra de Paula Miniguite”: o percurso de uma escola em alternância
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
10
“...No Brasil, a existência de um risco sísmico considerável na região Nordeste, juntamente...”
Suscetibilidade à liquefação dinâmica de uma areia eólica pura e estabilizada com resíduo de polimento de porcelanato e cal.
Tese
11
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A persecução penal nos crimes contra a criança e o adolescente : dilemas, desafios e tensões...
Dissertação
12
Assuntos:
“...direito penal econômico...”
A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Audiência (processo penal)...”
A verdade dos fatos e a verdade dos sujeitos: enquadramentos, sujeições e agenciamentos em processos de homicídio
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
15
16
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
A remição da pena pela leitura e a ressocialização de criminosos: estudo de caso do projeto implementado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Dissertação
17
“..., que não as produzidas pelo Estado? Para enfrentar tal problema, a pesquisa fez um estudo de caso da ação penal referente...”
Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do Cabula
Dissertação
18
19
“... continental, de caráter flúvio-eólico, representada pelas Formações Posse e Serra das Araras do Grupo Urucuia...”
O depósito de manganês portador de metais raros (cobalto, tálio e escândio) de alto teor do Vau da Boa Esperança, região de Barreiras, Oeste da Bahia, Brasil
Tese
20
“..., especialmente no contexto na pandemia do COVID-19, analisando o caso específico do Instituto Federal de Educação...”
Proposições de liderança na gestão de equipes em teletrabalho em uma instituição federal de ensino
Dissertação