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Assuntos:
“...Meio ambiente natural...”
Direito Penal Ecocêntrico: uma proposta de redefinição da vida como bem jurídico-penal tutelado e aplicação da pena
Tese
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Assuntos:
“...Política social - Distrito Federal (Brasil)...”
Da seletividade penal ao percurso punitivo : a precariedade da vida das adolescentes em atendimento socioeducativo
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A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre direito e violência: a gramática...
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O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro e o princípio constitucional da ampla defesa
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“... de crimes graves que atingem bem jurídicos e direitos fundamentais como a vida, a paz pública, a liberdade...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
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Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas
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Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
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“...Qualidade de vida em penitenciária...”
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A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
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“...Processo penal - Brasil...”
Aspectos constitucionais acerca da concilição no Processo Penal Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal : uma análise da atuação penal em defesa do animal
Dissertação
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“... and work as mechanisms for reducing sentences through remission, as provided for in the Penal...”
Direito à prisão no Brasil contemporâneo: limites e possibilidades da remição penal
Dissertação
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“... qualidade de vida ao cidadão. No entanto, este avanço técnico surge acompanhado de um inovador modelo social...”
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Interesses difusos - Brasil...”
A efetividade do Direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra as relações de consumo
Dissertação
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Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
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Assuntos:
“...Ecoturismo - Brasil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Execucao penal -- Brasil...”
A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba
Tese