Buscas alternativas:
eolica brasil » policia brasil (Expandir a busca), politica brasil (Expandir a busca), catolica brasil (Expandir a busca)
etica adriana » leticia adriana (Expandir a busca), erika adriana (Expandir a busca), eliza adriana (Expandir a busca)
paula taliari » paula tatiana (Expandir a busca), paula tatiane (Expandir a busca), paula talita (Expandir a busca)
taliari moura » aliani moura (Expandir a busca), maiara moura (Expandir a busca)
brasil etica » brasil litica (Expandir a busca), brasil elisa (Expandir a busca), brasil eca (Expandir a busca)
penal casos » geral casos (Expandir a busca), penal bases (Expandir a busca)
casos nao » caso nao (Expandir a busca)
nao veras » nao verbais (Expandir a busca), nao verbal (Expandir a busca), nao negras (Expandir a busca)
eolica brasil » policia brasil (Expandir a busca), politica brasil (Expandir a busca), catolica brasil (Expandir a busca)
etica adriana » leticia adriana (Expandir a busca), erika adriana (Expandir a busca), eliza adriana (Expandir a busca)
paula taliari » paula tatiana (Expandir a busca), paula tatiane (Expandir a busca), paula talita (Expandir a busca)
taliari moura » aliani moura (Expandir a busca), maiara moura (Expandir a busca)
brasil etica » brasil litica (Expandir a busca), brasil elisa (Expandir a busca), brasil eca (Expandir a busca)
penal casos » geral casos (Expandir a busca), penal bases (Expandir a busca)
casos nao » caso nao (Expandir a busca)
nao veras » nao verbais (Expandir a busca), nao verbal (Expandir a busca), nao negras (Expandir a busca)
1
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Criminalização secundária e justiça penal hegemônica: aspectos criminológicos no caso do Massacre de Eldorado de Carajás
Tese
3
“... espécie de acompanhamento ou responsabilidade. No caso do mercado de capitais, a Comissão de Valores...”
A tipificação penal como forma de regulação do mercado de capitais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
A sançao administrativa aplicada pelas agencias reguladoras : instrumento de prevençao da criminalidade econômica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Prescrição penal...”
O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A Justiça Juvenil no Brasil e a responsabilidade penal do adolescente: rupturas, permanências e possibilidades
Tese
9
Assuntos:
“...princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão...”
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Tese
11
12
“... tornou obrigatória a notificação dos casos. Os objetivos deste estudo foram: descrever o perfil...”
Custos hospitalares de casos notificados de violência em um hospital de ensino
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Legislação processual penal brasileira...”
A disciplina, pela legislação processual penal brasileira, da prova pericial relacionada ao crime informático praticado por meio da Internet.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sistemas Penales Juveniles...”
Violencias e inseguridades institucionalizadas: la baja de la edad de imputabilidad penal en Uruguay y Brasil (2012-2016)
Dissertação
16
“... investigados em esfera préprocessual a ver-se presumidos inocentes, ambos elevados à categoria de direitos...”
Presunção do estado de inocência no processo penal: práxis judiciária e o limite possíveis à liberdade de imprensa
Dissertação
17
“... the selectivity of the penal system from the Law number 11.343/2006 and present the reality of western...”
A classe trabalhadora condenada por tráfico de drogas: um estudo das mulheres em execução penal na Comarca de Cascavel/PR a partir da Lei nº 11.343/2006
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito penal ecológico...”
A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Produção e consumo de leis penais no capitalismo: o fetichismo da mercadoria
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Análise crítico-comparativa da qualidade epistêmica da prova testemunhal e pericial no direito processual brasileiro
Dissertação