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1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Violência doméstica e familiar contra mulher e atuação da defensoria pública do Pará: a defesa e assistência interdisciplinar ao “homem agressor” pelo NEAH – símbolo ou política pú...
Dissertação
3
“... aos Direitos Fundamentais nos ditames da Carta Magna, tendo o garantismo penal de Luigi Ferrajoli como marco...”
A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista
Dissertação
4
“...Dissertação (Mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento...”
Avaliando a influência de degradações em imagens nos modelos de aprendizado profundo utilizados em reconhecimento facial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese
6
“... de trabalho em condições análogas ao de escravo e suas modalidades de configuração, tomando como base...”
Os desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do Amazonas
Dissertação
7
“..., it is an important right for the recognition of the individual as subject of rights, and for the exercise of other...”
O direito à educação na prisão: um estudo sobre a oferta e o exercício do direito à educação no Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga/RS
Dissertação
8
“...Sabendo que a ignorância é fator contribuinte para a ocorrência do plágio (ALVES; MOURA, 2016...”
O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências
Dissertação
9
10
11
“... of the work the authority to worker's health. With this, the l egal protection to the health and safety...”
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
12
“.... Without this foundation, the structure of a country will be disfigured, and without base, all governmental...”
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais
Dissertação
13
“..., Educational Knowledge and Practices of the Pos-Graduate Program in Education of the Maranhão Federal...”
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES NO MARANHÃO (1903-1920)
Dissertação
14
“..." and the demands required for the world of work. The technological professional education of graduate...”
Educação profissional tecnológica de graduação: contribuições à luz da pedagogia do sujeito
Dissertação
15
“..., denominada, no Brasil, graduação superior tecnológica, em que pese o forte laço com o mundo do trabalho...”
Educação profissional tecnológica de graduação: contribuições à luz da pedagogia do sujeito
Dissertação
16
17
“... the right to information, as well as the right to democracy and pluralism. Founded in the Right...”
A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do Chão
Dissertação
18
“...The traditional approach in which the State is structured by the elements people, territory and...”
A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
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20
“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese