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1
Assuntos:
“...Vives Antón, Tomás Salvador, 1939-...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
3
“...Esta dissertação enfoca o direito de viver sem o prolongamento artificial e como esse direito pode...”
O direito de viver sem o prolongamento artificial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal mínimo...”
Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
A pretensão de relevância do tipo de ação de associação criminosa : uma crítica aos fundamentos do injusto penal dos delitos de organização
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
9
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Inquisição - Brasil...”
O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Violência criminal e a manchete de jornal : desvelando a (des)informação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
O real do egresso do sistema prisional: circulação de normas, valores e vulnerabilidades
Dissertação
15
“..., atravessadas pela interseccionalidade dos marcadores de gênero e raça. Constituem objetivos deste estudo...”
Mulher em situação de rua: narrativa das variadas formas de viver e resistir na estruturação de territórios invisíveis na cidade de Salvador, Bahia.
Dissertação
16
“... de Arte de São Paulo (MASP), durante a pandemia do Covid-19. A partir do conceito Educação Museal Online...”
A mediação cultural online como estratégia educativa: um estudo de caso no museu de Arte de São Paulo - MASP
Dissertação
17
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O princípio da dignidade humana: mulheres idosas em estado de encarceramento
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Criminalização da pessoa jurídica: análise da efetividade em face da Lei n. 9.605/1998
Dissertação