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Assuntos: ...Direito Penal...

Teoria geral do direito penal e criminologia

Publicado em 1966
Tese

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... District, defined in the Military Penal Code and observing the procedures provided in the Code of Military...

A Polícia Militar do Estado de São Paulo e as novas competências da Justiça Militar Estadual (LEI n.º 13.491/17)

Publicado em 2021
Dissertação

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... no contexto acadêmico, resultados encontrados, criando referências para novas pesquisas ao sistematizar...

Racismo digital: limites e desafios de um campo em construção

Publicado em 2021
Dissertação

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... da América Latina no Ensino Médio no Brasil em perspectiva decolonial. Trata-se de uma pesquisa sobre...

História do ensino de história da América. O olhar decolonial sobre a presença da América Latina em livros didáticos para o ensino médio

Publicado em 2021
Dissertação

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... de rejeitos ao redor do mundo e no Brasil e as intervenções realizadas pela fundação responsável...

Tecnossolos formados por rejeito de minério: estratégias de recuperação, caracterização química e qualidade do solo

Publicado em 2022
Dissertação

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... excludente no processo de desenvolvimento do Brasil, levando em consideração que a matriz energética do país...

Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.

Dissertação