Mostrando 1 - 20 resultados de 732 para a busca '(((( elza brasil mito adriana ) OR ( pena based practice in ))) OR ( paula yana moura ana ))*', tempo de busca: 0,39s

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... if adolescents commit criminal acts, the need for specific protection and monitoring must continue in practice...

Medida socioeducativa de internação: (in)aplicabilidade da dosimetria da pena em João Pessoa – PB

Publicado em 2023
Tese

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... Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para aplicação de penas contra condutas de cartel clássico, sob o ponto...

Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurispudência do CADE

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Eficácia da pena de prisão...

A eficácia sócio-pedagógica da pena de privação da liberdade

Publicado em 2001
Tese

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Assuntos: ...Penas alternativas...

Penas e medidas alternativas : caminhos, paisagens, encontros, reflexões

Publicado em 2012
Dissertação

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...Introdução: A infração ética envolvendo tipos penais, viola normas éticas, deveres profissionais...

Tipos penais e sua ocorrência no exercício profissional de enfermagem: análise de processos ético-disciplinares

Publicado em 2020
Tese

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...A prisão, embora existindo desde a Antiguidade, firmou-se como pena, em virtude dos ideais...

O direito de punir na constituição de 1988 e os reflexos na execução da pena privativa de liberdade

Publicado em 2007
Dissertação