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Assuntos:
“...Processo Penal...”
Nulidades no processo penal, dignidade humana e segurança jurídica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Nulidades (processo penal)...”
A regra do prejuízo e as nulidades processuais: construção de um modelo racional de aplicação do \"pas de nullité sans grief\" no âmbito do processo penal brasileiro
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4
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Tese
5
Assuntos:
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Tese
6
“...The Covid-19 pandemic and the emergency measures taken to control and combat the virus have...”
O cotidiano e a pandemia da Covid-19 na perspectiva das crianças
Dissertação
7
9
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Assuntos:
“...Use and occupation of the soil....”
Uso de macroinvertebrados bentônicos como bioindicadores de qualidade da água da microbacia do córrego dos Palmitos, Orlândia-SP
Dissertação
11
“... disponibilizados pela plataforma Climate Change Detection and Indices (ETCCDMI) relacionados a mudanças climáticas...”
Distribuição da precipitação na cidade do Rio de Janeiro a identificação de eventos extremos
Dissertação
12
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Assuntos:
“...Corrupção na política – Brasil...”
Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade
Dissertação
14
“... pela responsabilização do agente corrupto no âmbito administrativo, civil e penal. O desvio de poder (ou de finalidade...”
As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na Administração Pública
Dissertação
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“... be "Medida de Segurança", established by Penal Code of 1940, and still ruling. The second would be the...”
Crime e loucura: problematizações sobre o louco infrator na realidade do Distrito Federal
Dissertação
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“..., pelas referências que convocam. Para testar tais hipóteses, considerou-se três casos: o kit gay, a Vaza Jato...”
As fake news e a produção jornalística de referências
Tese
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“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010....”
Desproteção trabalhista e marginalidade social : (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional e inclusão
Dissertação
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Assuntos:
“...Permanence and success...”
A importância da pesquisa de egresso para tomada de decisão e como suporte para políticas de assistência, permanência e êxito no ensino médio integrado do Campus Irecê do Instituto...
Dissertação
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“... affects approximately 30% of dogs, and the species of most widely distributed tick in the world and...”
Biotratamento de Rhipicephalus sanguineus (LATREILLE, 1806) com extratos obtidos de fungos basidiomicetos do baixo Amazonas
Dissertação