Mostrando 1 - 16 resultados de 16 para a busca '(((( else brasil geracao adriana ) OR ( penal state carla cito ))) OR ( pamila nayana moura ana ))*', tempo de busca: 0,43s

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...

O narcotráfico e o sistema penal federal no estado do Pará

Publicado em 1999
Dissertação

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... lately constitutional order that consolidates the paradigm of the Democratic State of Law. It seeks...

Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos

Publicado em 2018
Dissertação

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... as Convenções e normas internacionais que tratam sobre o tema e que inspiraram o Brasil na edição de normas...

Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos

Publicado em 2018
Dissertação

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... state's inefficiency in confronting organized crime, demonstrate the need not only for updated criminal...

Domínio da organização criminosa e ônus da prova

Publicado em 2023
Dissertação

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... in the area.After that, was studied the power of environmental police, showing the federal and state...

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru

Publicado em 2016
Dissertação

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... legal protection has been intensified by the growing need of the State not to violate it, and to protect...

A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo

Publicado em 2017
Dissertação

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... a desigualdade social. A penalização do aborto é uma realidade jurídica no Brasil, contudo, vale destacar...

A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo

Publicado em 2017
Dissertação

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... Coletivo nº 143.641 – SP/2018 e outras medidas citadas nesses documentos, que influenciam sobre as questões...

Prisão domiciliar cautelar sob uma perspectiva de gênero: estudo à luz do habeas corpus coletivo 143.641- SP/2018 e seus efeitos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Publicado em 2023
Tese

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...The present dissertation has as its subject matter the demand for public politics in the state...

Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas

Publicado em 2006
Dissertação