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Assuntos:
“...Código Penal de 1940...”
O gênero e os crimes sexuais : analisando crimes sob a perspectiva de genêro
Dissertação
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“...A Caesalpinia echinata Lam (pau-brasil) foi protagonista do primeiro dos ciclos econômicos...”
Estudos sobre indução, manutenção e estabilidade genética da calogênese in vitro de Caesalpinia echinata Lam. (Pau-brasil)
Tese
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“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
6
“... as principais violências contra as mulheres no mundo e também no Brasil, desde as épocas mais remotas...”
Ações para o cumprimento da lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência
Dissertação
7
“... no Brasil. Metodologicamente, foi levantado, junto aos setores responsáveis, o número de solicitações...”
Adaptação em vídeo das regulamentações institucionais dos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Dissertação
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“..., passando pela promulgação dos Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832, além da legislação...”
O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850
Tese
9
10
“... do Poder Judiciário a partir da proclamação da Independência do Brasil, e a atuação dos diversos sujeitos...”
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
Dissertação
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“... à comprendre le désir violent de déstabiliser l'ordre urbain. D'eux, nous avons choisi une procédure pénale...”
Percursos argumentativos para a contenção dos proscritos: entre muralhas textuais e margens urbanas
Tese