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1
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Devido processo legal - Brasil...”
A suspensão do processo penal (artigo 366 do código de processo penal) e a reincidência
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O desenvolvimento institucional do combate a lavagem de dinheiro no Brasil desde a lei 9613/98
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
7
Assuntos:
“...ANA e produção de mudas...”
Propagação vegetativa de crateva benthamii com diferentes concentrações de ana
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo penal...”
Argumentos e fatos no STF : exame de acórdãos penais condenatórios proferidos pela suprema corte brasileira no julgamento de ações penais originárias
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito penal econômico...”
A necessária continuidade da atividade econômica da pessoa jurídica diante da ocorrencia de infrações penais
Tese
10
Assuntos:
“...Policia - Brasil...”
Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estupro (Direito penal) Ilhéus (BA)...”
As microlitigiosidades da atividade adjudicante nos crimes de estupro: um estudo da sentencing de um tribunal do interior da Bahia
Tese
12
Assuntos:
“...Ecoturismo - Brasil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil...
Tese
14
Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
Tese
15
Assuntos:
“...Direito Processual Penal...”
Prova, processo e criminalidade econômico-financeira: um estudo acerca da efetividade da tutela jurisdicional no Brasil contemporâneo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Penal brasileiro...”
O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais
Tese
17
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatórios
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O tipo penal de corrupção passiva no ambiente político-partidário eleitoral : uma análise comparada...
Tese
19
Assuntos:
“...Tutela penal...”
O delito de evasão de divisas: ilegitimidade da tutela penal de mera função administrativa
Dissertação