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1
Assuntos:
“...Maria Paula Fleury de Godoy...”
A história de mulheres escritoras em Goiás: atravessando trajetórias e produções literárias
Dissertação
2
Assuntos:
“...ABOLICIONISMO PENAL...”
Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro
Tese
4
“...Em Um defeito de cor (2006), da escritora brasileira Ana Maria Gonçalves, acompanhamos a trajetória...”
Corpo-Kalunga: fluxos memorialísticos e identitários em Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves
Dissertação
5
“...This research deals with dialogical relationships established in some of Ana Maria Machado‟s novels...”
Relações intertextuais na obra de Ana Maria: ficção e história, teoria e criação literária
Tese
6
7
Assuntos:
“...Ana María Matute...”
O contexto repressivo associado aos símbolos nos contos de Morangos mofados, de Caio Fernando Abreu e Los niños tontos, de Ana María Matute
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fontes do Direito Penal...”
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Prisão (Direito penal)...”
Vertentes contemporâneas do dever alimentar : Baldrame para a construção de um novo direito de família
Tese
10
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil - História...”
Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça penal...”
Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Aspectos constitucionais acerca da concilição no Processo Penal Brasileiro
Dissertação
14
“... de interações, que propiciam o surgimento de novos riscos sociais, dentre os quais se pode apontar...”
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Execução penal...”
Desempenho prisional no Brasil na percepção de atores centrais da execução penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo...
Tese
18
Assuntos:
“...Lavagem de dinheiro - Brasil...”
A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade
Tese
19
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
20
Assuntos:
“...Política social - Distrito Federal (Brasil)...”
Da seletividade penal ao percurso punitivo : a precariedade da vida das adolescentes em atendimento socioeducativo
Tese