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1
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Fronteiras da responsabilização penal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito Federal
Dissertação
3
“...Modern punitivism and the constant state of vigilance in modern society find theoretical roots...”
ANÁLISE DA UTILIDADE DAS PENAS EM ROUSSEAU E AS ORIGENS FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sociologia do controle penal...”
“Na Portinha”: uma investigação sobre a entrada no sistema de justiça criminal
Tese
5
Assuntos:
“...Ação penal publica...”
A Inconstitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal pública Releitura dos artigos...
Tese
6
Assuntos:
“...Direito penal e arbitragem...”
A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo penal...”
O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro
Tese
8
“... de tutela da mulher em situação de violência. A questão que se coloca é se o direito penal, tradicionalmente...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
10
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
Constituição, presunção de inocência e execução da pena: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
A cultura do hiperpunitivismo jurídico e o lawfare: a luta pela efetividade da ampla defesa e do contraditório
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...corte penal transnacional...”
Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
Tese
14
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Instituto Penal Cândido Mendes...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
18
Assuntos:
“...Instituição penal...”
Saúde em uma penitenciária no estado do Rio de Janeiro: a visão das mulheres encarceradas
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Violência doméstica e familiar contra mulher e atuação da defensoria pública do Pará: a defesa e assistência interdisciplinar ao “homem agressor” pelo NEAH – símbolo ou política pú...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Proteção penal...”
A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitação constitucional do poder de investigação do Estado
Dissertação