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1
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Jurisdicionalização da execução penal...”
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Dissertação
4
5
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Eutanasia : reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
Dissertação
7
“...A pergunta ainda vive a teoria do bem jurídico? é um ponto de partida que reflete o período...”
Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar
Tese
8
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
Uma vida atrás das grades: trajetórias de vida entrecortadas por internações e prisões
Tese
9
10
“... do Rio de Janeiro. Para tanto, apresento um breve histórico sobre a Avaliação Educacional no Brasil...”
Avaliação educacional externa: Impactos do Ensino Fundamental nas práticas da Educação Infantil
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A lavagem de dinheiro no âmbito transnacional: uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Criminalização da pessoa jurídica: análise da efetividade em face da Lei n. 9.605/1998
Dissertação
14
“... its relationship to the social/penal process on minors, from the Empire to the coming of ECA...”
A marca da violência e a reincidência na medida socioeducativa
Dissertação
15
Assuntos:
“...violência contra as mulheres - Brasil...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação
16
17
“..., especially when it concerns to Penal Law and Economic Law. In these terms, the present work intended...”
Aspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a honra praticados na internet
Dissertação
18
“...Introdução: As mulheres que vivem em confinamento num sistema penitenciário necessitam de condições...”
Identificação da depressão em mulheres no sistema prisional
Dissertação
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“... as Klauss and Angel Vianna, this method based on bodily freedom, instigates the unveiling of organic dancing...”
Corpus Amazônida: a dança contemporânea no processo de identidade cultural da comunidade ribeirinha Bela Vista do lago do Puraquequara
Dissertação
20
“... da manutenção dos privi légios da branquitude em um sistema penal racista. Para colapsar esse pensamento...”
O cigarro da formiga : paradoxos entre trabalhadores e vagabundos em um estabelecimento prisional
Dissertação