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1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Prestação de serviços à comunidade: uma alternativa viável à privação de liberdade
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
“Punir menos, punir melhor”: discursos sobre crime e punição na produção de alternativas à prisão no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tipificação penal...”
'Não compre, plante'? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Prestação de serviços à comunidade : uma alternativa viável à privação de liberdade
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
Dissertação
10
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
Dissertação
11
“...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
12
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
As misérias do inquérito policial: a produção da investigação criminal na cidade de Porto Alegre - RS
Dissertação
13
Assuntos:
“...Penal execution...”
Os sentidos da ressocialização em decisões sobre a gestão da sanção no Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
14
“...Os debates sobre o enrijecimento do sistema penal no Brasil tomam um fôlego ainda maior diante...”
Adolescentes infratores: punir e (res)socializar : uma análise teórica e prática da inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos e sua responsabilidade perante o Estatuto da Criança...
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A política criminal brasileira no governo Lula (2003-2010):diretrizes, reformas legais e impacto carcerário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupção
Dissertação
17
“... com transtorno mental que praticam uma infração penal. A pesquisa foi realizada com viés transdisciplinar...”
O infrator penal com transtornos mentais e as garantias do direito à saúde
Dissertação
18
Assuntos:
“...tribunal penal internacional; estatuto de Roma; organização das nações unidas...”
A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
O trabalho prisional no regime fechado sob a perspectiva da política pública: uma análise do modelo existente no Distrito Federal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça - Administração - Brasil...”
Crime e Congresso Nacional no Brasil pós-1988 : uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006
Dissertação