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1

Assuntos: “...Alberto José Gomes da Silva...”

Regras de acompanhar para Cravo ou Orgão (1758), de Alberto José Gomes da Silva : proposta de edição anotada

Publicado em 2013
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Dissertação

2

O princípio da prevenção e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho

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Dissertação

3

Financiamento de residências, frente ao déficit habitacional brasileiro: contribuição do programa minha casa minha vida

Publicado em 2017
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Dissertação

4

“... no Brasil, se o Programa Minha Casa Minha Vida está adequado ao enfrentamento dos problemas identificados...”

Financiamento de residências, frente ao déficit habitacional brasileiro: contribuição do programa minha casa minha vida

Publicado em 2017
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5

A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças

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Dissertação

6

Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente

Publicado em 2011
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Dissertação

7

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas

Publicado em 2016
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Dissertação

8

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais

Publicado em 2007
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Dissertação

9

Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte

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Dissertação

10

Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais

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Dissertação

11

A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007, de acordo com os aspectos técnicos que determinam o princípio da precaução e efi...

Publicado em 2016
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Dissertação

12

O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2018
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Dissertação

13

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Ele...

Publicado em 2015
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Dissertação

14

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável

Publicado em 2011
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Dissertação

15

Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental

Publicado em 2017
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Dissertação

16

Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental

Publicado em 2017
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Dissertação

17

Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil

Publicado em 2016
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18

Gestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos: uma contribuição à implantação de logística reversa

Publicado em 2012
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Dissertação

19

“...A presente dissertação propõe uma reflexão sobre o trabalho da criança e do adolescente no Brasil...”

O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2018
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20

A educação ambiental como instrumento de participação

Publicado em 2015
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