Buscas alternativas:
paula fabiana » paula mariana (Expandir a busca), carla fabiana (Expandir a busca), paula luciana (Expandir a busca)
fabiana moura » tatiana moura (Expandir a busca), fabiana maria (Expandir a busca), luciana moura (Expandir a busca)
luis adriano » alves adriano (Expandir a busca), luis fabiano (Expandir a busca), reis adriana (Expandir a busca)
ella brasil » elsa brasil (Expandir a busca), elle brasil (Expandir a busca), ello brasil (Expandir a busca)
brasil luis » brasil luisa (Expandir a busca), brasil luiz (Expandir a busca), brasil leis (Expandir a busca)
penal caso » penal casos (Expandir a busca), penal ato (Expandir a busca), penal clause (Expandir a busca)
caso norte » casos norte (Expandir a busca), cabo norte (Expandir a busca), caso coorte (Expandir a busca)
norte via » norte vida (Expandir a busca), norte vila (Expandir a busca), corte via (Expandir a busca)
paula fabiana » paula mariana (Expandir a busca), carla fabiana (Expandir a busca), paula luciana (Expandir a busca)
fabiana moura » tatiana moura (Expandir a busca), fabiana maria (Expandir a busca), luciana moura (Expandir a busca)
luis adriano » alves adriano (Expandir a busca), luis fabiano (Expandir a busca), reis adriana (Expandir a busca)
ella brasil » elsa brasil (Expandir a busca), elle brasil (Expandir a busca), ello brasil (Expandir a busca)
brasil luis » brasil luisa (Expandir a busca), brasil luiz (Expandir a busca), brasil leis (Expandir a busca)
penal caso » penal casos (Expandir a busca), penal ato (Expandir a busca), penal clause (Expandir a busca)
caso norte » casos norte (Expandir a busca), cabo norte (Expandir a busca), caso coorte (Expandir a busca)
norte via » norte vida (Expandir a busca), norte vila (Expandir a busca), corte via (Expandir a busca)
1
“... is a normative void in cases of evidentiary unlawfulness in Brazil from the point of view of the procedural...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
3
Assuntos:
“...Recrudescimento penal...”
Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
6
Assuntos:
“...Processo penal...”
Garantismo, legalidade estrita e princípio da máxima taxatividade penal: parâmetros jurídicos...
Dissertação
7
“... in care for women in situations of violence. The Brazilian Penal Code allows abortion for cases of rape...”
A via crucis da legalidade : violência sexual, aborto e objeção de consciência em uma maternidade potiguar
Dissertação
8
9
10
11
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
12
“... a participação política das mulheres negras no Brasil. Pretende renovar estes estudos fundamentando-se na ação...”
I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: o que a teoria feminista negra tem a ver com isso?
Tese
13
14
“... e independente, que tem como função básica preservar e defender os princípios cooperativistas. No Brasil...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
A remição da pena pela leitura e a ressocialização de criminosos: estudo de caso do projeto implementado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Dissertação
17
“... do Brasil e de Cuba. Para tal, e em contraposição aos atravessamentos do racismo, o estudo tem como foco...”
Zózimo Bulbul e Gloria Rolando em ação: a luta antirracista e decolonial do cinema negro de Brasil e Cuba
Tese
18
19
20
“... no 01 de 7 de Janeiro de 2000 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, do Brasil. Com relação...”
Desenvolvimento e estabilidade de polpa de acerola (Malpighia glabra, L.) pasteurizada e fortificada com ferro quelato
Dissertação