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“... to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
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Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
Negociação penal tributária: a experiência interinstitucional do Cira-Timon na recuperação de ativos fiscais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
7
Assuntos:
“...Política penal...”
Corpos públicos: por uma analítica da política LGBTQIAPN+ no sistema penal em Minas Gerais
Dissertação
8
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
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Assuntos:
“...Processo penal...”
Garantismo, legalidade estrita e princípio da máxima taxatividade penal: parâmetros jurídicos...
Dissertação
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“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Crimes cibernéticos: uma análise sobre a tipificação dos crimes contra honra na internet
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal do Júri - Brasil...”
As absolvições genéricas proferidas pelo tribunal do júri e o controle jurisdicional da clemência
Dissertação
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“...Nos primeiros anos do século XX, notadamente no período pós-guerra, o direito penal testemunhou...”
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...POPULISMO PENAL...”
Democracia, populismo penal e punitivismo no Brasil : uma análise de discurso de ódio contra a pessoa presa no Youtube
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissional
Dissertação
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“...[pt] Na década de noventa, no Brasil, havia uma predominância de empresas verticalizadas no setor...”
[pt] CONTRATAÇÃO ÓTIMA DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VIA EQUIVALENTES ESTÁTICOS FLEXÍVEIS E FLUXO DE POTÊNCIA PROBABILÍSTICO
Tese
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“...: Autometrics, que é uma abordagem geral para específico (GETS) baseada em testes estatísticos, e LASSO...”
[pt] SELEÇÃO DE VARIÁVEIS PARA MODELOS LINEARES E DE TRANSIÇÃO SUAVE VIA LASSO: COMPARAÇÕES, APLICAÇÕES E NOVA METODOLOGIA
Tese
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Assuntos:
“...Comunicação via rede de energia elétrica...”
Resource allocation and finite block length regime
Dissertação