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1
Assuntos:
“...Vida não humana...”
Direito Penal Ecocêntrico: uma proposta de redefinição da vida como bem jurídico-penal tutelado e aplicação da pena
Tese
2
“... da vida possuem uma íntima relação com a ortotanásia e a eutanásia, que são passíveis de sanção penal...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Vida humana...”
Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real
Tese
4
Assuntos:
“...Política social - Distrito Federal (Brasil)...”
Da seletividade penal ao percurso punitivo : a precariedade da vida das adolescentes em atendimento socioeducativo
Tese
5
Assuntos:
“...Qualidade de vida em penitenciária...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
7
Assuntos:
“...Vida...”
Eutanásia e dignidade da pessoa humana:uma abordagem jurídico-penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal : uma análise da atuação penal em defesa do animal
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Internet (Redes de computação) Disposições penais...”
Do acesso não autorizado a sistemas computacionais: fundamentos de direito penal informático
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
A identificação das vítimas para o direito internacional dos Direitos Humanos : entre a universalidade dos direitos e a vida nua
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal do embrião humano in vitro: uma releitura à luz da proteção jurídica das dimensões da vida
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal dos vulneráveis...”
Invisibilizadas na vida e na morte: “transfeminicídio” em João Pessoa de 2016 a 2020
Tese
16
“... e as práticas culturais relacionadas à execução penal tradicional afetam a identidade do egresso, dificultando...”
"Não chama o menino pra trabalhar não, porque ele é do crime": Estigmas da vida pós-cárcere
Tese
17
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A vítima no processo penal: Aspectos vitimológicos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Codificação de vídeo...”
Um esquema rápido baseado em aprendizado de máquina para a predição interquadros do codificador de vídeo VVC
Dissertação
19
Assuntos:
“...Religião e violência; Industrialização; Favela; utopia; Teologia de Satisfação Penal...”
A favela como espaço da relação entre religião e violência: Uma análise da função da Teologia da Satisfação Penal do universo batista e as ambíguas frestas discursivas que operam para a não-violência.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Princípios de direito penal...”
Bem jurídico-penal coletivo no estado social e democrático de direito : direito fundamental para todos e não para poucos
Dissertação