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“...No presente trabalho, investigamos a leitura da alteridade ameríndia nas obras de André Thevet...”
Leituras da alteridade ameríndia em André Thevet e Jean de Léry
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Pragmatismo social, dogmática penal e a proporcionalidade do princípio da humanidade
Dissertação
3
“... do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem...”
A Casa dos Días: a vida no cárcere feminino
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal do inimigo...”
A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteralidade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito(?) penal
Tese
5
“... para condenação penal pode contribuir para construção de um modelo de tomada de decisão racional. No caso...”
Standard probatório no processo penal : parâmetros racionais para condenação
Dissertação
6
“... referentes a execução penal, a análise da realidade da monitoração eletrônica no Brasil e, especialmente...”
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NA EXECUÇÃO PENAL: CONTROLE E REINSERÇÃO SOCIAL.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
8
“... processalongwith its bioethicalimplications. Neuroethics and Neuroscience are also analyzed in modern and...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Papiloscopia, importância social, persecução penal em Goiás, invisibilidade, erro judiciário....”
A invisibilidade da papiloscopia na persecução penal em Goiás
Dissertação
10
“..., these are idealized as perennial and omnipresent concerns, frequently appearing in citations from the...”
Genealogia dos erros judiciários no processo penal
Tese
11
Assuntos:
“...Eisenia Andrei...”
Ensaios ecotoxicológicos como auxílio na determinação de valores orientadores para cobre e chumbo
Dissertação
12
“... de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco - ES. A gestão vem sendo discutida e revista no âmbito...”
Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
Intencionalidade e dolo: aspectos hermenêuticos, linguístico-pragmáticos e cognitivos por trás do debate dogmático
Dissertação
14
Assuntos:
“...responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal do administrador: a imputação objetiva do crime empresarial à luz da teoria contrato-organização
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário: a experiência no estado do Ceará e propostas de resolução
Dissertação
16
Assuntos:
“...Denúncia (Direito penal)...”
The counterproductivity of monetary rewards: how financial incentives crowd-out whistleblower intentions
Tese
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18
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Culpa(bilidade) : da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal
Tese
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Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal
Dissertação