Mostrando 1 - 20 resultados de 1.106 para a busca '(((( elisa brasil ceara luciana ) OR ( penal brasil parana 5a ))) OR ( paula marcia moura ana ))*', tempo de busca: 0,50s

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Assuntos: ...Penal colonies - Paraná (Brazil) - Case studies...

A qualificação profissional de encarcerados da colônia penal agroindustrial do Paraná

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Processo penal - Brasil...

Transação penal

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal - Brasil...

Alguns aspectos do erro em direito penal

Publicado em 2000
Dissertação

5

Assuntos: ...Processo penal - Brasil...

O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro

Publicado em 2010
Dissertação

9

... 4th Federal Court of Foz do Iguaçu, Judiciary Section of Paraná (Brazil), whose sentences have been replaced...

Análise da execução penal envolvendo crimes econômicos no Paraná cuja pena privativa de liberdade...

Publicado em 2019
Dissertação

10

Assuntos: ...Processo penal - Brasil...

Limitaçoes a soberania do juri

Publicado em 2010
Tese

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Assuntos: ...Processo penal - Brasil...

O duplo grau de jurisdição no processo penal : apelação no rito do júri

Publicado em 2006
Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal - Brasil...

O sistema prescricional brasileiro como fator de impunidade

Publicado em 1997
Dissertação

14

Assuntos: ...Direito penal - Brasil...

Os crimes sexuais na cidade de Castro - PR (1890-1920)

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...Processo penal...

O silêncio do acusado no processo penal brasileiro

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Processo Penal...

Precedentes judiciais no âmbito da jurisdição penal

Publicado em 2022
Dissertação

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... de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco - ES. A gestão vem sendo discutida e revista no âmbito...

Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES

Publicado em 2021
Dissertação