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“...??o da pena pela leitura, o instituto deve ser recomendado aos pa?ses pela Organiza??o das Na??es Unidas...”
A remi??o da pena pela leitura como politica criminal global
Tese
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“... que o mesmo indivíduo seja condenado, ao final dos dois processos, a penas especificas em cada legislação – Código Penal...”
Ne bis in idem na aplicação cumulativa das penas de multa na ação de improbidade e no processo penal
Dissertação
4
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006....”
Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de pena
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...[pt] AUMENTOS DE PENA...”
[pt] POR QUE O LEGISLADOR QUER AUMENTAR PENAS? POPULISMO PENAL LEGISLATIVO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS...
Tese
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“... frangos de corte machos da linhagem CobbXCobb500, dos 19 aos 40 dias de idade. Duas dietas basais...”
Eficiência de deposição de lisina aos 26, 33 e 40 dias de idade em frangos de corte
Tese
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Assuntos:
“...Constitutional basis...”
Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do imposto sobre a renda
Tese
10
11
Assuntos:
“...Universidades públicas - Brasil...”
Afiliação estudantil, atos de currículo/ atos institucionais e de-s-colonização: autoetnobiografias tecidas por jovens indígenas, quilombolas, africanos, negros e (filhos de) trabalhadores no Brasil...
Tese
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Assuntos:
“...Responsibility limitation of the partners...”
A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social
Dissertação
14
Assuntos:
“...school of the prison...”
Minha hist??ria conto eu: escola e cultura prisional em institui????o carcer??ria no Amap??
Tese
15
“... (UR) para o campus do km. 47 da antiga rodovia Rio-São Paulo, em 1947, quando oferecia dois cursos essencialmente...”
A UFRRJ do tempo recente: relações entre a oferta de graduações e a sua vocação rural.
Tese
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“... a partir da Constituição Federal de 1988 e indicar as características peculiares deste fenômeno no Brasil...”
Judicialização da política.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil....”
Um modelo de planejamento estratégico de sistemas de informação para organizações que atuam em desenvolvimento distribuído de software
Dissertação
18
“... costeiras do Brasil e de Angola. Durante o século XVIII, a colônia portuguesa na América contou...”
“Indesejáveis necessários”: os ciganos degredados no Rio de Janeiro Setecentista.
Tese
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“... do Supremo Tribunal Federal, que nega caráter hediondo ao tráfico privilegiado, cuja pena, em caso...”
Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na comarca de Fortaleza/CE: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição de 1988 à luz do garantismo penal...
Dissertação