Buscas alternativas:
oliveira juliana » oliveira junior (Expandir a busca)
araujo oliveira » araujo vieira (Expandir a busca), carvalho oliveira (Expandir a busca), augusto oliveira (Expandir a busca)
elisa araujo » helena araujo (Expandir a busca)
penal bases » penal teses (Expandir a busca), pena base (Expandir a busca), penal casos (Expandir a busca)
paula yana » paula ylana (Expandir a busca), paula ana (Expandir a busca), paula lana (Expandir a busca)
yana moura » nayana moura (Expandir a busca), mayana moura (Expandir a busca), luana moura (Expandir a busca)
moura anna » moura ana (Expandir a busca), moura amanda (Expandir a busca), moura andrea (Expandir a busca)
bases at » bases act (Expandir a busca), gases at (Expandir a busca), bases auto (Expandir a busca)
at via » at vila (Expandir a busca), al via (Expandir a busca), ad via (Expandir a busca)
oliveira juliana » oliveira junior (Expandir a busca)
araujo oliveira » araujo vieira (Expandir a busca), carvalho oliveira (Expandir a busca), augusto oliveira (Expandir a busca)
elisa araujo » helena araujo (Expandir a busca)
penal bases » penal teses (Expandir a busca), pena base (Expandir a busca), penal casos (Expandir a busca)
paula yana » paula ylana (Expandir a busca), paula ana (Expandir a busca), paula lana (Expandir a busca)
yana moura » nayana moura (Expandir a busca), mayana moura (Expandir a busca), luana moura (Expandir a busca)
moura anna » moura ana (Expandir a busca), moura amanda (Expandir a busca), moura andrea (Expandir a busca)
bases at » bases act (Expandir a busca), gases at (Expandir a busca), bases auto (Expandir a busca)
at via » at vila (Expandir a busca), al via (Expandir a busca), ad via (Expandir a busca)
1
“... to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
2
3
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
Negociação penal tributária: a experiência interinstitucional do Cira-Timon na recuperação de ativos fiscais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
7
Assuntos:
“...Política penal...”
Corpos públicos: por uma analítica da política LGBTQIAPN+ no sistema penal em Minas Gerais
Dissertação
8
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
9
Assuntos:
“...Processo penal...”
Garantismo, legalidade estrita e princípio da máxima taxatividade penal: parâmetros jurídicos...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Crimes cibernéticos: uma análise sobre a tipificação dos crimes contra honra na internet
Dissertação
11
Assuntos:
“...Absolvição (Direito Penal)...”
As absolvições genéricas proferidas pelo tribunal do júri e o controle jurisdicional da clemência
Dissertação
12
“...Nos primeiros anos do século XX, notadamente no período pós-guerra, o direito penal testemunhou...”
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
13
Assuntos:
“...POPULISMO PENAL...”
Democracia, populismo penal e punitivismo no Brasil : uma análise de discurso de ódio contra a pessoa presa no Youtube
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissional
Dissertação
15
16
“... contrato acima de um percentual estipulado, a contratante terá que pagar uma penalidade. Esta dissertação...”
[pt] CONTRATAÇÃO ÓTIMA DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VIA EQUIVALENTES ESTÁTICOS FLEXÍVEIS E FLUXO DE POTÊNCIA PROBABILÍSTICO
Tese
17
“...: Autometrics, que é uma abordagem geral para específico (GETS) baseada em testes estatísticos, e LASSO...”
[pt] SELEÇÃO DE VARIÁVEIS PARA MODELOS LINEARES E DE TRANSIÇÃO SUAVE VIA LASSO: COMPARAÇÕES, APLICAÇÕES E NOVA METODOLOGIA
Tese
18
Assuntos:
“...Comunicação via rede de energia elétrica...”
Resource allocation and finite block length regime
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade Penal...”
Modelos jurídicos da punição do crime empresarial: a alienação do controle como pena da empresa
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Penal Tributário...”
O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro : justificativas e limites de sua aplicabilidade
Dissertação