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1
Assuntos:
“...Escravidão no Paraná...”
EM BUSCA DA LIBERDADE LEGAL: ESCRAVOS E OS AUTOS DE PETIÇÃO DE ANTONINA/PR (1871-1888)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ditadura Militar - Brasil...”
Legalidade e legitimidade durate a ditadura militar: o embate entre as estratégias legais...
Tese
3
“...Este trabalho tem como objetivo central analisar se a medida socioeducativa de internação (ECA...”
Medida socioeducativa de internação (ECA/90): ensaios acerca da responsabilidade penal do adolescente no Brasil
Dissertação
4
“... dos destinatários. Para tanto, foram estudadas as fases percorridas pela Justiça Juvenil no Brasil, relacionando...”
A quem o ECA protege? O descompasso entre o discurso e a prática da Justiça Juvenil no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Eça de Queirós...”
O olhar queirosiano entre centro e periferia : "Os Ingleses no Egipto", Eça de Queirós (Gazeta de Notícias - 1882)
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Deficientes - Estatuto legal, leis, etc...”
Encaminhamento para ações pedagógicas com base nas vozes das pessoas com deficiência
Dissertação
8
Assuntos:
“...Queiroz,Eça de,1845-1900.O primo Basílio – Crítica e interpretação...”
De Eça a Machado, ou Um diálogo entre concepções de representação da realidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Assistencia a menores - Brasil...”
Abrigar o corpo, cuidar do espírito e educar para o trabalho : ações do estado do Paraná à infância...
Dissertação
10
“... dentro de uma nova lógica de gestão pública. Os efeitos reais das inovações do ECA podem ser observados...”
[en] CHILDREN AND ADOLESCENTS AS SUBJECTS OF RIGHTS IN BRAZIL POST-ECA: THE GUARDIANSHIP COUNCIL AND THE PROTECTION NETWORK
Tese
11
Assuntos:
“...Escravidao - Paraná - História...”
Em torno do estatuto jurídico : escravos e libertos na comarca de Curitiba (1774 - 1888)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]...”
Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Tese
13
14
15
Assuntos:
“...Eça de Queirós...”
A presença de Eça de Queirós e de Fradique Mendes no jornal paulistano O Pirralho (1911-1918)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
O controle de convencionalidade e o poder judiciário nos estados do Rio Grande do Sul, Santa...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Brasil...”
Competência moral e perfil de profissionais que atendem o adolescente em conflito com a lei
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e Adolescente - ECA...”
O trabalho infanto-juvenil e a violação do corpo.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Racismo - Legislação - Brasil...”
A atuação do Ministério Público do Paraná para a efetivação de uma educação antirracista
Dissertação