Mostrando 1 - 20 resultados de 320 para a busca '(((( eca brasil motor alcance ) OR ( penal brasil anos 90 ))) OR ( paula eliane moura ana ))*', tempo de busca: 0,41s

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Assuntos: ...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...

Prestação de serviços à comunidade: uma alternativa viável à privação de liberdade

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...DIREITO PENAL - BRASIL...

Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense

Publicado em 2006
Dissertação

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...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...

Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos

Publicado em 2023
Tese

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... com transtorno mental que praticam uma infração penal. A pesquisa foi realizada com viés transdisciplinar...

O infrator penal com transtornos mentais e as garantias do direito à saúde

Dissertação

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Assuntos: ...tribunal penal internacional; estatuto de Roma; organização das nações unidas...

A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacional

Publicado em 2023
Dissertação