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Assuntos:
“...Queiroz, Eça de, 1845-1900. O primo Basílio : Crítica e interpretação...”
O Brasil e o "brasileiro" em O primo Basílio : análise sobre Basílio de Brito
Tese
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Assuntos:
“...Brasil...”
Alcance e limites do Movimento Tenentista na Bahia: a Conspiração Revolucionária de 1930
Dissertação
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Assuntos:
“...Inibidores da ECA...”
Avaliação do efeito do enalapril e do captopril sobre a produção de citocinas e de anticorpos
Dissertação
6
“... the legislation that guides and defines the case for adoption is the Child and Adolescent Statute (ECA...”
Adoção na velhice: limites e possibilidades
Dissertação
7
“... e da jurisprudência, os limites que têm sido impostos às sanções administrativo-tributárias. Dessa forma, partiu...”
As sanções administrativo-tributárias e seus limites
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Responsabilização penal dos delitos de lesa-humanidade da Ditadura Brasileira : limites e possibilidades a partir de uma análise comparada com o Chile
Tese
9
“... de atendimento que gravita em torno do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O ECA e o SINASE...”
Rede de atendimento socioeducativo: possibilidades e limites da garantia de direitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Conselhos tutelares e setor público no município de São Paulo
Dissertação
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Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Capacidade sanitária da criança sob a perspectiva dos direitos humanos dos pacientes
Tese
12
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Capacidade sanitária da criança sob a perspectiva dos direitos humanos dos pacientes
Tese
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Assuntos:
“...ECA...”
BatchKeeper: processamento de lotes com controle de fluxos de execução
Dissertação
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“...O presente trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos, as possibilidades e os limites...”
Contrato de aprendizagem: fundamentos, possibilidades e limites à luz da evolução do direito à educação
Dissertação
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“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares...”
Internação provisória de adolescentes : limites do Estatuto da Criança e do Adolescente em proteção e socioeducação
Dissertação
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“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
A concepção socioeducativa em questão : entre o marco legal e limites estruturais à concretização de direitos do adolescente
Dissertação
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“... e do adolescente à convivência familiar e comunitária. Ao longo da história, a criança e o adolescente, no Brasil...”
Do direito à convivência familiar e comunitária: uma análise de suas versões, limites e alcances
Dissertação
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“... of São Paulo for the institutionalization of Affirmative Action policies for equal education for blacks...”
Educação das relações étnico-raciais : limites e possibilidades no curso de pedagogia da UFSCar
Dissertação
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“... e limites”, para fins de dissertação que será apresentada no Programa de Pós Graduação em Política Social...”
Conselho Tutelar e proteção social de crianças e adolescentes no município de Rio Grande: uma análise sobre possibilidades e limites
Dissertação
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“... e Eça de Queirós, especialmente, no romance epistolar deste último, A Correspondência de Fradique Mendes...”
Fradique Mendes intelectual: o papel do escritor e a intervenção nos limites da história em Nação crioula de José Eduardo Agualusa
Dissertação