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1
Assuntos:
“...Adolescents in conflict with the law Statute of Children and Adolescents - ECA. United Nations - UN...”
O estatuto da criança e do adolescente (ECA) do Brasil e as recomendações da ONU
Dissertação
2
“...Este trabalho tem como objetivo central analisar se a medida socioeducativa de internação (ECA...”
Medida socioeducativa de internação (ECA/90): ensaios acerca da responsabilidade penal do adolescente no Brasil
Dissertação
3
“... dos destinatários. Para tanto, foram estudadas as fases percorridas pela Justiça Juvenil no Brasil, relacionando...”
A quem o ECA protege? O descompasso entre o discurso e a prática da Justiça Juvenil no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...ECA. Sinase. Ressocialização. Estado da Arte....”
ESTUDO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) E A RESSOCIALIZAÇÃO EM DISSERTAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) E DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓL...
Dissertação
5
“... on a bibliographical and law basis aiming to achieve a way to bridge the gap that is in order with the Holistic...”
Por uma hermenêutica restaurativa: sistema socioeducativo, lacunas normativas e crise de interpretação do ECA
Dissertação
6
Assuntos:
“...ECA e a escola...”
Saber direito: leituras e escritas a partir do ECA no ensino fundamental II
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Brasil...”
Competência moral e perfil de profissionais que atendem o adolescente em conflito com a lei
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brazilian Child and Adolescent Rights Act (ECA)...”
Trabalho infantojuvenil, impactos e dilemas do ECA: a luta por direitos na justiça do trabalho - TRT 12 (Florianópolis, década de 1990)
Tese
9
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Vozes dos egressos da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal : os processos comunicativos na perspectiva da Comunicação Pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...Supplementary health system...”
Impacto da verticalização das operadoras de saúde no Brasil: uma análise do retorno dos ativos do setor
Dissertação
11
12
“... to the dissertation theme were highlighted, namely, the Law of Directives and Bases of National Education...”
A infância e o direito à cidadania: o reconhecimento da criança como sujeito histórico pela legislação brasileira- ECA/1990 e LDB/1996
Dissertação
13
Assuntos:
“...ECA I/D...”
Associações dos polimorfismos genéticos ECA I/D, ACTN3 R577X e PON1 C(-107)T de mulheres diabéticas e/ou hipertensas e controles
Dissertação
14
Assuntos:
“...Leis -- Retroatividade -- Brasil...”
Pressupostos do direito intertemporal no processo civil
Dissertação
15
16
17
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito antitruste - Brasil...”
Condições para a caracterização de infrações contra a ordem econômica envolvendo direitos de propriedade intelectual no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e Adolescente - ECA...”
O trabalho infanto-juvenil e a violação do corpo.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estatuto da criança e do adolescente (ECA)...”
O adolescente em conflito com a lei : representações sociais e julgamentos de estudantes de direito
Dissertação