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1
Assuntos:
“...Vives Antón, Tomás Salvador, 1939-...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
2
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
4
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
5
“...Esta dissertação enfoca o direito de viver sem o prolongamento artificial e como esse direito pode...”
O direito de viver sem o prolongamento artificial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
9
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
10
11
Assuntos:
“...tutela penal...”
SOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal mínimo...”
Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Processo penal...”
Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
18
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
20
“... custodiais passaram a ocupar no direito penal e na psiquiatria e pautando-se nos postulados da Análise...”
O iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
Dissertação