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Assuntos:
“...Vida...”
Eutanásia e dignidade da pessoa humana:uma abordagem jurídico-penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Execução penal...”
A lei de execução penal e sua finalidade ressocializadora : o caso de "Bubu"
Dissertação
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A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
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Assuntos:
“...Act"...”
Aspectos sociais dos atos infracionais de adolescentes no Território da Baía da Ilha Grande
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo penal...”
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
Tese
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
8
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
10
Assuntos:
“...Prisao (Direito penal)...”
As Mulheres aprisionadas e os reflexos familiares decorrentes do cárcere: as drogas e as dores da privação da liberdade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Inimputabilidade penal...”
Adolescentes em conflito com a lei: a saga das punições na rota da exclusão social
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à vida...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
Infanticídio entre as abordagens jurídica e psicológica: Estudo de direito comparado
Dissertação
14
“... de vida dos adolescentes\jovem bem como contextualizar as políticas sociais de proteção à infância...”
Atos infracionais reiterados: trajetórias de vidas e fragmentos da (des) proteção social e do controle sociopenal
Tese
15
“...-sized city in the interior of São Paulo State. Graphic elucidation was used as a trigger for the theme...”
O cotidiano e a pandemia da Covid-19 na perspectiva das crianças
Dissertação
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“.... Assim, a noção da continuidade da vida, o valor da ancestralidade, a esperança de ir para um lugar...”
Influências da religiosidade diante da morte
Dissertação