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1
Assuntos:
“...Vida...”
Eutanásia e dignidade da pessoa humana:uma abordagem jurídico-penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Execução penal...”
A lei de execução penal e sua finalidade ressocializadora : o caso de "Bubu"
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Act"...”
Aspectos sociais dos atos infracionais de adolescentes no Território da Baía da Ilha Grande
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo penal...”
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
Tese
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
9
Assuntos:
“...Prisao (Direito penal)...”
As Mulheres aprisionadas e os reflexos familiares decorrentes do cárcere: as drogas e as dores da privação da liberdade
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Inimputabilidade penal...”
Adolescentes em conflito com a lei: a saga das punições na rota da exclusão social
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
Infanticídio entre as abordagens jurídica e psicológica: Estudo de direito comparado
Dissertação
14
“... de vida dos adolescentes\jovem bem como contextualizar as políticas sociais de proteção à infância...”
Atos infracionais reiterados: trajetórias de vidas e fragmentos da (des) proteção social e do controle sociopenal
Tese
15
“...O turismo gastronômico vem crescendo significativamente, no Brasil e no mundo. Os atrativos...”
As imagens de um festival gastronômico: um estudo sobre o “16º Piraí Fest” no município de Piraí (RJ)
Dissertação
16
“... Sentencing Act of 1984 as the Federal Constitution of Brazil in 1988, however the studies and reports...”
O direito à saúde e a prisão: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais
Dissertação
17
“... nas trajetórias de vida e de internação das adolescentes em privação de liberdade no Rio de Janeiro. Para tanto...”
Aprisionamento para além das celas: um estudo sobre relações de gênero em uma unidade socioeducativa feminina no Rio de Janeiro
Dissertação
18
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento...”
Da Lei às leis: reflexões teórico-clínicas sobre os inimputáveis
Dissertação
19
“... III of article 3rd of Brazilian National Educational Act (Law n. 9384/1996). The interest on the theme...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação