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1
Assuntos:
“...Transação penal...”
Transação penal nos juizados especiais criminais: da legalidade ao empirismo
Dissertação
2
“... important in solving criminal cases and filling gaps in the law. Hence the growing importance of the...”
O modelo jurídico jurisprudencial como reserva de justiça penal: casos paradigmáticos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
4
“... understand the limits and requirements of the necessity, must be verified in each case, the contours of the...”
Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo penal constitucional...”
Limites da busca e da apreensão no Processo Penal Constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
As razões africanas para não cooperar com o Tribunal Penal Internacional: análise do impacto das abordagens políticas sobre o desempenho da organização
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lavagem de dinheiro - Brasil...”
A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade
Tese
9
“... of fundamental rights and guarantees of vulnerable and/or minority groups, more specifically in the case of the...”
O princípio da vedação do retrocesso como instrumento de autovinculação do STF: proteção da presunção de inocência das pessoas acusadas no processo penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Malware do estado e processo penal : a proteção de dados informáticos face à infiltração por software na investigação criminal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos Humanos. Desaparecimento Forçado. Justiça de Transição. Justiça Penal....”
Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Novo Tipo Penal...”
O crime de estupro virtual : (des) necessidade de tipificação pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execução penal...”
O julgamento contrário a um precedente e a execução provisória errônea como supostos fundamentos para a propositura da revisão criminal
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Direitos autorais -- Brasil...”
Dos crimes de violação de direitos de autor
Dissertação
16
Assuntos:
“...preservação da natureza...”
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Áreas de conservação de recursos naturais...”
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Penal...”
FEMINICÍDIO: estudo sobre as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no âmbito da Lei n. 13.104/2015.
Tese
19
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
20
“.... Methodology: it was used as a case study, of a qualitative nature. The data collection procedures involved...”
A influência da violência doméstica para o cometimento do crime de homicídio pela mulher vítima: um estudo de caso na cidade de Manaus
Dissertação