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1
Assuntos:
“...Direito intertemporal...”
Pressupostos do direito intertemporal no processo civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Os direitos de personalidade no estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brazilian Child and Adolescent Rights Act (ECA)...”
Trabalho infantojuvenil, impactos e dilemas do ECA: a luta por direitos na justiça do trabalho - TRT 12 (Florianópolis, década de 1990)
Tese
4
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A efetivação prioritária dos direitos fundamentais e da doutrina da proteção integral da população...
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito - Brasil...”
Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]...”
Improcedência liminar do pedido e sua importância no Novo Processo Civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Governo e sociedade civil em contexto subnacional...”
Conselhos tutelares e setor público no município de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
As transformações do processo civil brasileiro como sintoma da regulação do capital
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
12
Assuntos:
“...Infancia (Direito) Brasil História...”
O percurso da informação no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente: atuação, desafios e contradições
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Precedentes no Novo Código de Processo Civil e sua repercussão no contencioso tributário-fiscal da procuradoria geral do Estado de São Paulo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Civil Police...”
A delegacia de homicídios de Manaus na perspectiva do Ministério Público e da Polícia Civil
Dissertação
15
“... rural na região do meio oeste catarinense. Todos os entrevistados afirmaram contar com a assistência...”
Composição, estrutura e a ecologia histórica de um trecho de Floresta Estacional Decidual (FED) situada no Meio Oeste catarinense, Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Investigação criminal - Brasil...”
Um olhar sobre a polícia civil e o ministério público: a construção da central de investigação criminal do Estado da Bahia
Dissertação
17
Assuntos:
“...DEAM-Oeste...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A indústria de fundos de investimento: o poder regulamentar como garantia ao investidor e a responsabilidade civil do administrador de fundos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A Justiça Juvenil no Brasil e a responsabilidade penal do adolescente: rupturas, permanências e possibilidades
Tese
20
Assuntos:
“...Direito civil...”
As condicionalidades do Programa Bolsa Família na construção da cidadania do brasileiro mais pobre
Dissertação