As condicionalidades do Programa Bolsa Família na construção da cidadania do brasileiro mais pobre

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Bernardi, João Vicente Basso
• Orientador(a): Meira, Liziane Angelotti
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cidadania; Programa Bolsa Família; Condicionalidades; Capital humano; Direitos
• Palavras-chave em Inglês: Citizenship; Bolsa Família Program; Conditionalities; Human capital; Rights
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33027

A Constituição cidadã de 1988 foi o início da consolidação dos direitos civis, políticos e sociais dos brasileiros. Tendo em vista que boa parte da população pobre ainda não goza de todos os seus direitos, esta pesquisa realiza uma análise qualitativa exploratória abordando os efeitos das condicionalidades do Programa Bolsa Família na percepção do desenvolvimento da cidadania dos beneficiários no longo prazo. Uma análise comparativa é realizada, com base em dados textuais divididos em três grupos. O primeiro grupo, formado por artigos científicos, apresentou mais termos econômicos que sociais. O segundo grupo, formado por entrevistas com as beneficiárias, apresentou dados que comprovam que o PBF lhes permitiu compreender e exercer seus direitos políticos, civis e sociais, além de demonstrar suas preocupações com habitação e no descumprimento das condicionalidades. O terceiro grupo, formado pelas notícias, confirma o poder das mídias em introduzir ideias e movimentar a agenda governamental, sendo que as palavras de maior destaque se referem ao crescimento econômico da União e suas questões políticas. Em geral, há uma frequência muito baixa das palavras “cidadania”, “inclusão e “direitos”. Uma extensa literatura sobre cidadania mostra um consenso de que as transferências de renda vinculadas às condicionalidades garantem, de fato, o acesso aos serviços públicos e às redes de apoio ao promover o desenvolvimento do capital humano e das autonomias individuais e políticas da população pobre. Mesmo assim, o tratamento dos dados textuais mostrou que as opiniões da academia, da mídia e dos beneficiários não convergem. As informações não divulgadas pela mídia encontram-se no grupo textual formado pelas entrevistas com os beneficiários. Sua realidade não é ampla e adequadamente compreendida por todos. Além de ser um programa econômico, o PBF também é um programa social, e fica muito difícil para a população entender os efeitos das condicionalidades de longo prazo sobre as famílias pobres brasileiras quando os resultados das políticas sociais são avaliados apenas com instrumentos econômicos.