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1
Assuntos:
“...Lei nº 13.465...”
A política de regularização fundiária de assentamentos rurais executada nos termos da Lei nº 13.465...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei nº 13.467/17...”
Reforma trabalhista e inconstitucionalidade na efetivação da tutela laboral: impactos processuais...
Dissertação
3
Assuntos:
“...reforma trabalhista...”
Possibilidade de supressão dos direitos sociais com a vinda da reforma trabalhista
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reformador...”
As prisões da reforma I: a reforma penitenciária em questão
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Ao encontro dos meninos : a configuração da política social de atendimento a adolescentes em conflito com a lei no estado do Rio de Janeiro a partir do processo de Reforma do Estado (1994-2002)
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A reforma trabalhista implantada no Brasil em 2017 e seus reflexos sobre o desemprego no país.
Tese
7
Assuntos:
“...Controle social...”
Praxiologia aplicada ao CNMP : controles sociais e eficácia institucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Complementar 87/96...”
Desoneração tributária do ICMS: uma abordagem da Lei Complementar 87/96
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reformas Legislativas...”
As disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil : atores, racionalidades e representações sociais
Tese
10
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.
Tese
11
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Política de saúde mental em São Lourenço do Sul : vanguarda na reforma psiquiátrica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reformadoras sociais negras...”
Representações sociais da África e dos negros africanos em livros didáticos de geografia do ensino fundamental II: PNLD 2014 e 2020
Dissertação
13
Assuntos:
“...Movimentos sociais...”
Dialética na práxis e consciência de classe do MST (Brasil) e MNCI (Argentina)
Tese
14
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A fragilização da saúde do trabalhador rural em decorrência do trabalho no campo: um estudo acerca do pré-assentamento recanto da paz (MST) no município de Dias D’Ávila (BA)
Dissertação
15
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...Projeto de Lei n.º 6.159/2019...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
18
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação