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1
Assuntos:
“...Brasil...”
Policiamento naval: a atribuição da marinha do Brasil contra crimes no mar
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006...”
Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso Nirvana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processos-crime...”
A infância abandonada é a sementeira do crime” : o julgamento de menores pela Comarca de Santa Maria (1910-1927)
Dissertação
4
Assuntos:
“...crime contra a mulher - Brasil...”
Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Recife
Dissertação
5
Assuntos:
“...Crime contra as mulheres...”
Mulheres codependentes: a face invisibilizada da lei Maria da Penha (Recife, 2016 a 2020).
Dissertação
6
Assuntos:
“...Aborto -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Vida humana e o crime de abortamento
Dissertação
7
“...The present research aims to analyze the crime of rape in Brazil and its legal and social...”
Violência, gênero e igualdade: compreensão crítica do crime de estupro no Brasil
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Maria da Penha Law...”
Estudos sobre os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil e reflexões sobre sua compatibilidade com a Justiça Restaurativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crime Passional - Brasil....”
Metendo a colher: os crimes passionais em Salvador (1940-1980)
Tese
11
Assuntos:
“...caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime...”
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009]...”
O novo crime de estupro em seus principais aspectos penais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crime contra as mulheres - Paraná...”
Um olhar sobre a lei Maria da Penha no Paraná: avanços e desafios
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Medo do crime...”
Medo do crime e políticas públicas na área de segurança: um estudo sobre o Distrito Federal
Dissertação
16
“... dos crimes praticados sem violência física, e como o Estado, em seu papel preventivo, protetivo e restaurador...”
Lei Maria da Penha e a subformalização de crimes sem violência física: ações estatais preventivas, protetivas e restauradoras
Dissertação
17
Assuntos:
“...Crime contra as mulheres...”
Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em Belém
Dissertação
18
Assuntos:
“...Crime...”
“Um crime inominável”: mulheres infanticidas, trabalho e etnia no sul do Brasil (1909-1928)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Crimes ambientais...”
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
Dissertação
20
Assuntos:
“...Administação alfandegária - legislaçao - Brasil...”
Aduana brasileira e a Marinha do Brasil: uma proposta de cooperação
Dissertação