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Assuntos:
“...Qualidade de vida em penitenciária...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
Uma vida atrás das grades: trajetórias de vida entrecortadas por internações e prisões
Tese
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Assuntos:
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Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?
Tese
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Assuntos:
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O atendimento realizado pelo juizado da cadeia pública de Porto Alegre, dirigido aos familiares dos presos
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A honra e a vida: debates jurídicos sobre aborto e infanticídio nas primeiras décadas do Brasil Republicano (1890-1940)
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Culpabilidade e exculpação : o conflito de deveres como causa (supra) legal de exculpação no Brasil
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O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro e o princípio constitucional da ampla defesa
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O dispositivo inquisitivo : entre a ostentação penal e a estética política do processo penal
Tese
9
“... por recorrentes governos autoritários. Percebeu-se em vários países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador...”
Controle social e desenvolvimento na perspectiva da gestão social e do bem viver: estudos de caso na Argentina, Brasil, Chile e Equador.
Tese
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Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
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Assuntos:
“...execução penal...”
TRABALHO PRISIONAL E VULNERABILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NA VIDA DOS EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO EM DOIS EXTREMOS DO BRASIL
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre direito e violência: a gramática...
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal do inimigo...”
A vida desprovida de valor e o poder soberano: interlocuções entre as análises do estado de exceção...
Tese
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
Dissertação
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Assuntos:
“...direito penal-Brasil...”
A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle penal...”
Nas entre-falhas da linha-vida : experiências de gênero, opressões e liberdade em uma prisão feminina
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal do Júri - Brasil...”
As absolvições genéricas proferidas pelo tribunal do júri e o controle jurisdicional da clemência
Dissertação
20
Assuntos:
“...Penal matters...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro
Tese