Mostrando 1 - 20 resultados de 603 para a busca '(((( carla braga paulo inoe ) OR ( parana brasil 1990 lei ))) OR ( paixao maria cristina aguiar ))*', tempo de busca: 0,56s

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... Secondary Level Teaching renovation, that happened in Brazil in 1990, involve the notion of development...

A noção de desenvolvimento da CEPAL nas reformas do ensino médio no Brasil na década de 1990.

Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]...

Biopolítica e governamentalidade na infância : uma leitura das políticas educacionais contemporâneas

Publicado em 2013
Tese

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... was released in the year 2018, by the Human Rights Clinic of the Federal University of Paraná...

(DES)OBRIGADAS A GESTAR, (DES)OBRIGADAS A PARIR: DISCURSOS SOBRE O ABORTO LEGALIZADO NO DOCUMENTÁRIO “ALÉM DA LEI, O ABORTO LEGAL NO BRASIL

Publicado em 2023
Dissertação

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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Assuntos: ...Brasil. Lei de diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus (1971)...

A coleção Educação Artística no contexto da Lei nº 5.692/71 : entre as prescrições legais e as práticas editoriais

Publicado em 2015
Dissertação

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... de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report...

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia

Publicado em 2016
Tese

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Assuntos: ...Atendimento socioeducativo - Brasil...

O estatuto da criança e do adolescente (ECA) do Brasil e as recomendações da ONU

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. Supremo Tribunal Federal - Desenvolvimento Institucional - 1828-2014...

A Institucionalização da cúpula do sistema judiciário brasileiro de 1828 a 2014

Publicado em 2016
Dissertação

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... system, especially since the 1990s, has been growing alarmingly and the recidivism reaches very high...

A educação das pessoas privadas de liberdade: o hiato entre a letra da lei e a realidade prisional

Publicado em 2022
Dissertação