Mostrando 1 - 20 resultados de 764 para a busca '(((( belica brasil plano ivan ) OR ( media brazilian art at ))) OR ( paula adna moura andrea ))*', tempo de busca: 0,40s

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... Action, according to article 486 of the Brazilian Code of Civil Procedure. The research reveals its...

Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...media art...

Gambiarra e experimentalismo sonoro

Publicado em 2014
Tese

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... suprir, em alguma medida, essa lacuna, promovendo uma análise das limitações à imposição de deveres...

Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Brazilian Jiu-Jitsu (BJJ)...

Perfil das lesões ortopédicas no brazilian jiu-jitsu

Publicado em 2017
Dissertação

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... impacts generated by Brazilian egg production remain scarce, lacking current reports on comparative...

Life cycle assessment of the brazilian egg industry

Publicado em 2024
Tese

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Assuntos: ...Medidas provisorias...

Medida provisória e controle parlamentar

Publicado em 2000
Dissertação

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... e jurisdição. Apresenta as soluções da doutrina majoritária para a aplicação das medidas executivas atípicas...

Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Medidas estruturantes...

As medidas estruturantes no direito à saúde no Brasil

Publicado em 2015
Dissertação